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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Politica no Rio Grande do Norte


SINDIFERN ANUNCIA MAIOR ARRECADAÇÃO DE ICMS DA HISTÓRIA


O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anuncia esta semana o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Segundo cálculos do Fisco, no mês de Janeiro de 2012, foram arrecadados mais de R$ 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais), um aumento de 33% ou R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Considerando que 25% deste montante é transferido constitucionalmente para os Municípios, o Estado do Rio Grande do Norte teve um incremento na receita própria de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) , em relação a janeiro de 2011.

A presidente do Sindifern, Marleide Macedo, faz uma ressalva de que os números da arrecadação de janeiro não são precisos, "mas a variação será inferior a 1 %. Estamos aguardando a publicação oficial no portal da transparência, que deveria ter sido feito segundo os artigos 48-A e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal".

A presidente destaca que o recorde teve uma substâncial participação dos auditores fiscais. "É natural o crescimento da arrecadação em janeiro em virtude da aumento do movimento econômico em dezembro de 2011, contudo destamos também a intensificação das auditorias neste mês. Foram centenas de notificações de lançamento direto e autos de infração lavrados. Os auditores fiscais, com sua missão de arrecadar os tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD) e combater a sonegação fiscal, têm contribuído decisivamente para que o Governo possa cumprir suas políticas públicas nas áreas de saúde, segurança, educação e funcionalismo público", finaliza.

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