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quarta-feira, 6 de abril de 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – CEDEC

 RELATÓRIO GERAL Nº 003/11
 1.1                NOVA CRUZ/RN (09/03/11)
  
No dia 18 de fevereiro do corrente ano foi publicada a matéria no jornal Tribuna do Norte, ano 60, número 286 informando que a conclusão da 3ª Reunião de Análise Climática para o Semi árido, reunião realizada em Natal, alerta para um inverno bastante chuvoso na região.

No período de março a maio deste ano terá mais chuvas do que o normal na Região Nordeste e terá chuvas acima da média anual na região, que é de aproximadamente de 750 mm por ano, demonstrando que há chances de 45% de probabilidades de chuvas na média para o período, 40% acima e 15% de probabilidades de chuvas abaixo da média.
Ressaltamos que no dia 09 de março de 2011 na cidade de Nova Cruz, houve uma chuva de 110 mm com duração de 36 (trinta e seis) minutos.

Percebe-se claramente que a Defesa Civil do município de Nova Cruz/RN não existe, ou seja, não atende as Diretrizes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no tocante à implantação e operacionalização de COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil). E ainda, os representantes do município demonstraram total desconhecimento sobre assuntos relacionados à Defesa Civil.

1.1.1  Áreas de risco
1.1.1.1     Rio Curimataú

¨     Existem bastante lixo e construções irregulares às margens do rio Curimataú, ocasionando inundações;
¨     O rio Curimataú encontra-se assoreado.

1.1.1.2     Rua Campos Santos – Centro

¨     Existe o risco de inundação da rua e de algumas residências;
¨     Existem danos ao calçamento ocasionado pelas fortes chuvas do dia 09 de março do corrente ano.

1.1.1.3     Bairro Lika Moreira

¨     Risco de inundação nas construções com a elevação das águas do rio Curimataú;
¨     Estação de esgotamento sanitário da CAERN construída em área de risco de inundação, podendo trazer graves problemas de saúde da população, devido à poluição das águas.

1.1.1.4     Riacho São Judas Tadeu

¨     O rio está assoreado;
¨     Presença de construções irregulares às margens do Riacho São Judas Tadeu.

1.1.1.5     Rua Expedicionário João Alcides Lima da Cruz

¨     Presença de muito esgoto a céu aberto pelas ruas da cidade.

1.1.1.6     Lagoa Santa Maria Gorete

¨     Construções irregulares no leito da lagoa Santa Maria Gorete – Lagoa do Planalto;
¨     Assoreamento do riacho Santa Maria Gorete, no bairro Novo Tempo.

1.1.1.7     Bairro Nova Esperança

¨     Risco de inundação do bairro pelo fato de ter sido construído dentro da antiga lagoa do Cabeludo.

1.1.1.8     Bairro Alto das Flores

¨     Risco de inundação na Rua José Marcos Moreira.

1.1.1.9     Escola Nossa Senhora do Carmo

¨     Muro afetado pelas águas da chuva – risco de desabamento.

1.1.1.10 Riacho Treze de Maio

¨     Construções irregulares às margens do riacho;
¨     Assoreamento do riacho.

1.1.1.11 Ponte Eng. Régis Bittencourt, na RN 120

¨     Processo de oxidação exposta nas ferragens da ponte.

1.1.2  Medidas a serem tomadas

¨     Providenciar a criação da COMDEC de Nova Cruz, com supedâneo nas diretrizes de implantação e operacionalização de COMDEC da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração;
¨     Providenciar o mapeamento de todas as áreas de risco, ameaças e vulnerabilidades de cenários, de preferência georreferenciados;
¨     Elaborar Planos de Contingências, contendo ações que o município e os órgãos envolvidos deverão tomar frente às enchentes, além das secas que assolam a região, com o intuito de mitigar (minimizar) os danos provenientes destes desastres naturais;
¨     Realizar um cadastramento das residências que estão em áreas consideradas de risco, assim como das pessoas que moram nessas áreas;
¨     Solicitar um Laudo Técnico ao DNER atestando as condições de segurança da Ponte Eng. Régis Bittencourt, situada na RN 120 devido ao processo de oxidação das ferragens expostas e desprendimento de concreto, bem como solicitar a devida manutenção;
¨     Providenciar o desassoreamento do leito Rio Curimataú e dos riachos Treze de Maio, Santa Maria Gorete e São Judas Tadeu para aumentar o escoamento das águas;
¨     Providenciar junto à CAERN a retirada da estação de esgotamento sanitário da área de risco;
¨     Providenciar junto à CAERN a reativação e manutenção do esgotamento sanitário da cidade;
¨     Retirar em definitivo das pessoas que moram em áreas de risco, prevendo moradias em locais considerados seguros;
¨     Realizar o cadastramento de abrigos temporários;
¨     Realizar a derrubada da parte do muro que se encontra com risco iminente de desabamento do colégio Nossa Senhora do Carmo;
¨     Realizar o levantamento dos danos indicando os valores em reais, a área afetada (tipo da ocupação), causas do desastre, danos humanos, danos materiais, danos ambientais, os prejuízos econômicos (agricultura, pecuária, indústria e serviços) e prejuízos sociais junto às áreas sociais, de infraestrutura e de engenharia da prefeitura e encaminhá-lo para a Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC/CEDEC);
¨     A prefeitura de Nova Cruz deverá, em caráter de urgência, providenciar um trabalho com a população com o foco na conscientização em não jogar lixo nas ruas, fato que só vem a contribuir com as enchentes e alagamentos;
¨     A prefeitura de Nova Cruz deverá permanente manter um programa preventivo de limpeza das galerias e da rede de esgoto do município;
¨     Também se faz importante a partir da criação da Defesa Civil de Nova Cruz/RN a realização de parcerias com órgãos que possam ajudar a divulgar assuntos referentes à Defesa Civil, como o próprio Corpo de Bombeiros Militar, no intuito de ministrar palestras e realização de campanhas junto à comunidade.

Natal, 28 de março de 2011. 
Elizeu Lisboa Dantas – Cel. BM
Comandante Geral do CBMRN

Tenente Christiano Couceiro
 Assessoria de Comunicação do CBMRN
 8839-8518

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